Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável por sua própria renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Utilizando base nesse entendimento, a oitoª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça por São Paulo suspendeu decisão que deter..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer presentemente o IPCA-E. O TST decidiu nesta deterça-feira, 4, qual ESTES crfoiditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos do acordo utilizando a inflaçãeste. Por entendime..

Pouco Ainda mais por 1 ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais pode estar perto de um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Este decreto de desconsideraçãeste da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente Pode vir a atingir o patrimônio Destes sócios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio de desvio de finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

Ferramentas de busca de modo a compras on-line nãeste podem vir a ser responsabilizadas pela falta de entrega do um Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

O governo federal nãeste Pode vir a manter em sigilo papeis A respeito de o uso por organismos geneticamente modificados nenhumas origem certificada, pois a Lei de Acesso à Saber determinou como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Este Estado nãeste pode prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

A proibição do uso por depósitos judiciais de modo a pagamentos de que não sejam ESTES de precatórios quando há dívidas desse Género em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro do Justiça. O julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas exatamente que ainda não exista faça um link um processo propriamente dito A respeito de este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor os riscos por uma..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avanço do 13..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

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